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A sedução da terra “nua” e o ITR em Serranópolis –...

Semana passada, produtores com imóveis rurais em Serranópolis foram surpreendidos ao saberem que este ano o quantum final do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, em alguns casos, seria praticamente dobrado se comparado à 2016...

CCJ aprova projeto que suspende execução de dispositivos da lei que...

O projeto suspende a execução da lei 8.540/1992, que estabelecia uma alíquota de 2,1% sobre a receita da comercialização da produção...

Parcelamento do Funrural: aderir ou não?

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 29 de setembro de 2017, e aquele que o fizer, automaticamente reconhece todos os débitos dessa natureza em seu nome, inclusive, os que deixaram de ser pagos em virtude de liminares, renunciando eventuais direitos e ações...

FUNRURAL: e agora?

Realmente, a decisão proferida pela Corte poderá ser contestada através de um recurso chamado "Embargos de Declaração", de modo que existe a possibilidade, mesmo que remota, de ser revertido o placar apertado de 06 votos a favor da cobrança contra 05...

Funrural: o legado de Hélio Gomes

O tema é bastante espinhoso, mas, ainda assim, sempre está na boca do produtor: Funrural. Esse tributo consiste numa contribuição destinada a custear a Seguridade Social, calculada sobre o resultado da comercialização da produção agropecuária...

Um novo panorama: Direito do Agronegócio

A presente coluna objetiva levar até o leitor jataiense, de forma didática, em linguagem simples e tom jornalístico, noções relacionadas ao mais inovador dos ramos jurídicos: o Direito do Agronegócio.