Texto vai para votação dos deputados federais.
Aprova
No lote Centro Oeste 1, a extensão total da concessão é de 426,2 quilômetros...
Nova redação do projeto mantém autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional.
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência.
Na última quarta-feira (29), a Fundação Cultural Palmares (FCP), juntamente com toda a população...
Texto agora vai para sanção presidencial.
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na...
Os novos índices entram em vigor no dia 22 de outubro.
Texto segue para sanção presidencial.
Texto segue para votação no Senado.