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Álvaro Santos - OAB/GO 39.413

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Holding Agropecuária: Adeus Jeca Tatu!

A Holding, de um modo geral, consiste numa tecnologia jurídico-contábil criada para otimizar a gestão do patrimônio familiar construído, muitas vezes, ao longo de gerações...

Tributação no agronegócio: “perdão de débitos fiscais” aos pecuaristas

Caro leitor, pode-se entender a tributação no agronegócio como o complexo de normas que regulam a atividade estatal de arrecadação impositiva que recai sobre esse setor tão importante da economia...

Impactos da Reforma Trabalhista nos Prêmios de Safras

Dentre as principais alterações, a de maior relevância para o empregador rural é a referente as verbas trabalhistas e sua integração na remuneração...

STF por 07 a 03 mantém “retroativo do Funrural”

O caso “Funrural” ganhou um novo capítulo com o julgamento ocorrido ontem, dia 23 de maio de 2018, no qual a Corte enfrentou oito recursos que buscavam a modificação da decisão dada ano passado pela constitucionalidade ou, pelo menos, a modulação dos efeitos...

Incentivos fiscais ao produtor rural que preserva o meio ambiente!

Dentre os temas fundamentais que se debruça o Direito Agrário, ganha relevo as discussões acerca da Política Agrícola, entendida como o conjunto de instrumentos de amparo à produção rural...

Devo pagar a Contribuição Sindical Rural?

Alguns produtores voltam os olhos para obrigações assumidas lá atrás, na época do plantio. Acontece que existem outras cobranças que estão por vir, entre elas, a conhecida Contribuição Sindical Rural...

Código Florestal na berlinda!

Muito tem se discutido a respeito do PRR – Programa de Regularização Rural, no intuito de possibilitar a tomada de decisão de cada um, seja para aderir ou continuar discutindo a questão do Funrural...

“REFIS” do FUNRURAL: o que fazer?

A comercialização da soja tem sido temerosa, já que os preços oferecidos não têm agradado. Isso vem tirando o sono do produtor...

Reforma trabalhista no campo

A reforma trouxe um novo modelo de contratação, merecendo especial destaque ao que foi nominado, no seu artigo 443, como trabalho intermitente...

Correntina-BA: Agricultura familiar versus Agronegócio?

A gestão do uso dos recursos naturais pode gerar discussões, porém, o terrorismo jamais será o caminho para a solução de qualquer problema!

Derrubado o Decreto que cobrava 0,2 % sobre a soja

Essa norma cancelou a anterior, a qual havia instituído a contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja...

A chuva e o produtor de água

Enfim a chuva está chegando no cerrado goiano, após um longo e triste período de seca e incontáveis queimadas...
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