Direito do Agronegócio

Parabéns, Produtor Rural!

Foto: Vânia Santana / PaNoRaMa
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Colunista: Álvaro Santos – OAB/GO 39.413

Hoje, dia 25 de julho de 2017, comemora-se o dia do produtor rural, com certeza a profissão mais importante do Mundo. Pelas suas mãos a terra produz alimentos destinados a saciar a fome de uma população cada vez maior e mais faminta. Sejam grãos, frutas, carnes, leite, ovos ou açúcar. Mas não só! Também viabiliza a produção de fibras, como o algodão, a lã e a seda e, ultimamente, bioenergia como o etanol extraído da cana ou do milho. Há, ainda, a produção de madeira. Enfim, simplesmente tudo que nos rodeia tem um dedo lá da roça.

No Brasil, toda essa fartura se reflete nos positivos índices econômicos do campo. Em junho, por exemplo, o setor foi o que mais empregou no país, registrando 36.827 postos de trabalho, segundo números do Ministério do Trabalho. Além disso, o Brasil contabilizou a primeira alta do PIB no primeiro trimestre do ano graças ao aumento de 13,4% da agropecuária, muito acima da indústria de apenas 1%. O setor também é o responsável pelo superávit da balança comercial, tanto que o Ministério da Agricultura divulgou que há dois meses as exportações atingiram US$ 9,27 bilhões.

E, tudo isso, em meio a uma séria de abalos, como a divulgação da Operação “Carne Fraca”, ressuscitação do Funrural, delações da JBS e novos impostos para o setor. Esses números devem-se a todos os produtores que batalham diariamente na lida rurícola, sejam eles pequenos, médios ou grandes, em atividade empresarial, cooperativa ou familiar. Eles não se excluem, mas, na realidade, se complementam! Isto, porque, cada segmento serve às demandas do país de uma forma diferente, atendendo necessidades direcionadas da sociedade.

O latifúndio de antigamente cedeu espaço à diversificação da produção, principalmente, através da tecnologia tupiniquim integração lavoura-pecuária-floresta. O empirismo está, gradativamente, sendo substituído por inovações tecnológicas que elevam a produtividade, reduzindo, inclusive, desmatamentos. Surgiram cadeias produtivas totalmente integradas às necessidades específicas, verticalizando a produção e interligando campo à cidade. Os pequenos agropecuaristas se unem em grandes cooperativas, que competem de igual para igual com multinacionais. Como diz Xico Graziano: “caipira, sim, mas globalizado!”

O produtor rural brasileiro, segundo Carlos H. Abrão, “cuja silenciosa labuta representa o fermento para a transformação diária do Brasil” compõe toda essa partitura e, ainda, é o grande responsável pela preservação ambiental. Tanto que os dados preliminares do CAR demonstraram que as áreas preservadas no interior de fazendas e chácaras são bem maiores do que aquelas preservadas pelo poder público. Aquele, sim, produz e preserva!

Por tudo isso, parabéns, caro produtor rural! Temos orgulho do seu trabalho. Como recitava Cora Coralina no alto de sua lucidez poética: “Plantemos a roça. Lavremos a gleba. Cuidemos do ninho, do gado e da tulha. Fartura teremos e donos de sítios felizes seremos”.

Álvaro Santos – OAB/GO 39.413
alvarosantos01@gmail.com
Advogado com atuação em Agronegócio, Meio Ambiente e Tributação Rural.
Especialista em Processo Civil.
Pós-graduando em Direito Ambiental pela UFPR.

Foto Capa: Vânia Santana
Jornalismo Portal Panorama

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