O Detran-GO anunciou nesta quinta-feira (2) redução de 50% nas taxas da autarquia para os proprietários de ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”. A partir da próxima segunda-feira (6), os candidatos vão pagarão R$ 60 pelo exame médico e R$ 65 pelo psicológico. Já os exames para os postulantes à CNH custam R$ 90 e R$ 100, respectivamente.
Um acordo entre o departamento, médicos e psicólogos permitiu que fosse reduzido o valor cobrado pelos exames obrigatórios exigidos durante o processo de Autorização para Conduzir Veículos Automotores. Para conduzir uma cinquentinha, tornou-se obrigatória obtenção da ACC ou CNH categoria A, que possibilita a pilotagem de qualquer tipo de veículos de duas rodas.
A ação tem o objetivo de regularizar a situação dos condutores diante do órgão de trânsito. Goiás possui cerca de 30 mil ciclomotores cadastrados e somente 3.752 proprietários desses veículos possuem habilitação. Ou seja, mais de 80% das pessoas que estão conduzindo estas motocicletas não possuem documentação necessária. Entre os motivos do desinteresse estão os valores das taxas, que eram os mesmos praticados para a CNH “A”.
Taxas 50% menores
Além de pagar exames médico e psicológico mais baratos, os candidatos à ACC também contam com redução de 50% nas taxas relacionadas à habilitação. O governado estadual sancionou em janeiro a lei que alterou o Código Tributário do Estado reduzindo de R$ 177,20 para R$ 88,60 a taxa de emissão da ACC, e de R$ 127,48 para R$ 63,74 a de segunda via da ACC.
Os condutores de ciclomotores ainda possuem desconto de 50% nas taxas de ACC definitiva (R$ 88,66), reemissão por alteração de dados (R$ 45,08) e renovação de ACC (R$ 62,18).
CNH ou ACC
O Contran aceita dois documento para conduzir ciclomotores: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, que permite pilotar qualquer motocicleta, e a ACC, que é restrita às “cinquentinhas”.
A alteração na legislação de trânsito ocorrida no ano passado também trouxe benefícios para os condutores de ciclomotores que querem regularizar sua situação. A carga horária para a obtenção da ACC foi reduzida. O candidato terá que cumprir 20 horas/aulas teóricas e 10 h/a práticas. Sua prova teórica terá apenas 15 questões, das quais deverá acertar pelo menos nove.
