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O prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Itamar Lemes do Prado (PDT), cidade que fica no Entorno do Distrito Federal, será indenizado em R$ 10 mil, por danos morais, após ser chamado de corrupto, malandro e até pistoleiro no Facebook. Segundo o processo, os posts foram feitos pelo ex-secretário de Meio Ambiente do município Fernando Arivelton de Souza Gomes, conhecido como Fernando Lobão. Ainda cabe recurso da decisão.

De acordo com o prefeito, as ofensas começaram logo que ele assumiu o mandato, em 2013. “Eu troquei todos os gestores e o Lobão foi exonerado. Depois, em um levantamento que eu fiz, descobri que ele tinha vendido um barco que pertencia à prefeitura. Denunciei o caso à polícia e ele foi investigado, mas não chegou a ser preso por falta de flagrante. Depois disso, ele passou a me perseguir”, contou Itamar.

Prado diz que a embarcação foi recuperada, mas o dinheiro da tal venda nunca apareceu. “Ele ficou bravo comigo e nunca aceitou que eu tenha revelado essa ação criminosa. Com isso, ele passou a fazer postagens e comentários nas redes sociais, principalmente no Facebook, me chamando de caloteiro, malandro, corrupto e até assassino, entre muitos outros”, lembra.

Em uma postagem, Lobão escreveu: “Prefeito bandido, dissimulado e corrupto. Esse verme deveria ser expulso da cidade. Não podemos deixar um marginal governar. Fora prefeito“. Já em um comentário sobre uma reportagem, na qual Prado se dizia “perseguido”, ele disse: “Perseguição política? Esse lacaio, pistoleiro, ex-latrocina, se é que existe ex-criminoso, está falando em perseguição?“.

A reportagem conversou por telefone com o advogado de Fernando Lobão, Waldeylson Mendes Cordeiro da Silva. Em nota enviada ele disse que seu cliente “entende não existir nos autos qualquer conduta que possa significar crime. Todos os procedimentos obedeceram estritamente à legislação“. O comunicado diz ainda: “Não existe sequer justa causa capaz de sustentar a ação penal e que a defesa confia na costumeira cautela e senso de justiça do Judiciário goiano“.

Já o delegado responsável pelas investigações sobre a venda do barco, Felipe Socha, disse que o inquérito policial foi concluído em maio do ano passado e o ex-secretário foi indiciado pelo crime de peculato. “Ficou comprovado que Lobão se apropriou e vendeu um bem da prefeitura, apesar das negativas. Sendo assim, o indiciamos e remetemos o caso para o Poder Judiciário“, disse.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Justiça acatou. O processo contra Fernando Lobão segue tramitando na Vara Criminal de Santo Antônio do Descoberto e uma audiência está marcada para a próxima quinta-feira (8).

Ofensas
Cansado de ver as postagens ofensivas na internet, o prefeito decidiu entrar com uma ação na Justiça. No último dia 30, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), manteve a decisão da 2ª Vara Cível e afirmou que os comentários do ex-secretário foram “maldosos” e “com manifesto prejuízo à honra objetiva e subjetiva do autor e manipulação da opinião pública”.

A desembargadora destacou, ainda, que “existem formas mais civilizadas de se opor às decisões do administrador público, o que mais ainda evidencia a impropriedade da forma utilizada pelo réu e, mais que isso, o excesso e a ilegalidade das condutas” e considerou que o ex-secretário “extrapolou os limites do seu direito com ofensas morais ao autor e expressões injuriosas”.

Esses xingamentos ferem a minha honra e também da minha família, já que fui eleito para o cargo que exerço e não devo nada a ninguém. Estou fazendo o meu trabalho na prefeitura e exijo respeito, por isso, acho que essa decisão judicial, que já é a segunda a meu favor, prova que não estou errado”, afirmou o prefeito.

Padro  relatou, ainda, que já soube que Fernando Lobão recorreu. “Eu vou até o fim com o processo, pois quero que a justiça seja feita. Fazer oposição é uma coisa, o que é totalmente compreensivo, agora ferir a honra já é demais”, concluiu.

Do G1 Goiás

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