Foi deflagrada na sexta-feira (16/1) uma ação conjunta da Promotoria de Justiça de Piranhas com as Polícias Militar e Civil que culminou com a prisão em flagrante de um cantor e o empresário de uma banda que iria se apresentar no Parque de Exposições da cidade como sendo a banda Luxúria. A operação, denominada “Arrocha”, foi deflagrada após denúncia feita à promotoria, apontando que o grupo estaria rodando o Estado de Goiás fazendo shows, embalados pelo relativo sucesso alcançado pela banda, principalmente na região Nordeste do País.
Apurou-se que, quando chegaram a Piranhas para a apresentação, eles se anunciaram na rádio local como banda Luxúria, comercializaram CD’s piratas (com o suposto cantor na capa, mas com o áudio da banda original) e espalharam cartazes com o logotipo da banda original.
O promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto aponta que os investigados cometeram os crimes dos artigos 171 (estelionato) e 184 (violação de direito autoral), parágrafos 1º e 2º, do Código Penal, e do artigo 66 (propaganda enganosa) do Código de Defesa do Consumidor. Ele relata ainda que todos os músicos da banda, os profissionais da rádio e os organizadores do evento foram conduzidos para a delegacia para tomada de depoimentos.
O cantor já pagou fiança no valor de R$ 3 mil e foi libertado sob a condição (entre outras) de não realizar outros shows dessa natureza, sob pena de prisão preventiva. O empresário ainda segue detido.
Durante a apuração, o promotor constatou que já havia ocorrido um caso semelhante, com uma outra banda, no município de Planaltina, na Região do Entorno do Distrito Federal.
Cristina Rosa – fotos: Arquivo da Promotoria de Justiça de Piranhas)
