Foi inaugurado, nesta terça-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Jataí. O espaço, cedido ao Tribunal de Justiça pelo Município, está localizado na Rua Dona Esmeralda, na Vila Fátima, e vai oferecer à comunidade serviços que visam dar mais celeridade na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução dos processos judiciais. Além disso, o centro visa estimular a prática cotidiana da conciliação e outros meios alternativos para solucionar os conflitos levados à lide judicial.
Para o juiz Altamiro Garcia Filho, coordenador do Centro Judiciário de Jataí e diretor do Foro local, o Centro de Solução de Conflitos, além de estar adequado fisicamente para atender a demanda, está de acordo com o que preconiza a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política nacional de conciliação.
De acordo com ele, o momento é de alegria por Jataí ser contemplada com o Centro Judiciário, agora reestruturado, reconhecido e recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Alegria por termos recebido apoio incondicional, a partir do momento que planejamos implantar o projeto na nossa querida cidade abelha,” afirmou o magistrado.
Ainda segundo Altamiro, o local receberá demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram à Justiça) e processuais nas áreas cível, de família e fazenda pública. “Precisamos do Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania para que a sociedade, além de ajudar no combate à criminalidade, colabore com a diminuição dos litígios entre os concidadãos Jataienses”, pontuou.
Citando Milton Nascimento, o magistrado disse que “todo o artista tem que ir onde o povo está” e ressaltou que esse deve ser, também, o papel da Justiça. “Já não se concebe juiz de direito de gabinete, que cercado por livros e papéis, não vê, não sente, não sabe o que acontece com seu jurisdicionado. O Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania tem essa finalidade”, disse.
A solução pacífica dos conflitos também foi defendida pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Paulo César Alves das Neves. Para ele, a instalação de Centros Judiciários se faz necessária, pois visa a maior propagação das práticas conciliatórias, no intuito de se fomentar a pacificação social e, consequentemente, estimular a mudança de paradigma para uma cultura de paz dos agentes da Justiça, de todos os seus usuários, dos operadores de direito e da sociedade.
Paulo César afirmou ainda que vão trazer os casos de violência doméstica para os Centros de Conciliação e, como primeira atividade do Centro Judiciário de Jataí, serão realizadas 20 Audiências Concentradas de Conciliação de execução fiscal e família. Além dos juízes, participou também da solenidade de inauguração o procurador do município, Juvercy Vieira, representando o prefeito, Humberto de Freitas Machado.
Gisely Cândida – fotos: Wagner Soares
